Ao acessar, navegar ou comprar no site da ModoVenda, você declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso e com a legislação aplicável no Brasil.

Caso não concorde com algum item, recomendamos não utilizar os serviços de compra oferecidos na plataforma.

Para concluir compras, o cliente deve fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados, sendo responsável por sua guarda e confidencialidade.

A ModoVenda pode suspender contas em caso de suspeita de fraude, uso indevido da plataforma ou violação destes Termos.

Os produtos, descrições e valores podem ser atualizados sem aviso prévio. As condições válidas são aquelas exibidas no momento da finalização do pedido.

A confirmação da compra depende da aprovação do pagamento e da validação dos dados cadastrais.

Os prazos de entrega informados no checkout são estimativas e podem variar por região, transportadora e situações excepcionais de logística.

Eventuais indisponibilidades de estoque após a compra serão informadas ao cliente com opções de reembolso ou solução equivalente.

As regras de trocas, devoluções e reembolsos estão detalhadas na Política de Troca e Devolução da ModoVenda, que integra estes Termos.

No direito de arrependimento para compras online, exercido em até 7 dias corridos do recebimento, a devolução ocorre sem custo de frete ao consumidor, nos termos do art. 49 do CDC.

Em casos de defeito, avaria ou erro de envio, a ModoVenda arcará com os custos logísticos de devolução e eventual troca.

Em trocas por preferência pessoal fora das hipóteses legais, os custos de frete de devolução e de novo envio serão de responsabilidade do cliente, com informação prévia no atendimento.

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, marcas, logos, imagens e layout, pertence à ModoVenda ou a seus licenciantes, sendo vedada a reprodução sem autorização.

A ModoVenda não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias causadas por manutenção, falhas de terceiros, provedores, integrações externas ou eventos de força maior.

Nos limites legais, a responsabilidade da ModoVenda restringe-se aos danos diretamente relacionados a falhas comprovadas na prestação do serviço.

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento para adequação operacional, contratual ou legal. A versão vigente será sempre publicada nesta página.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor e normas de comércio eletrônico.

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, quando aplicável, nos termos da legislação vigente.