Código de Defesa do Consumidor
Política de Troca e Devolução
Diretrizes para arrependimento, troca por defeito e reembolso em compras realizadas na ModoVenda.

Última atualização: 03/03/2026

1. Direito de Arrependimento

Para compras realizadas fora de estabelecimento físico, o cliente pode desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Para exercer o direito, o cliente deve solicitar o atendimento dentro desse prazo e seguir as orientações de logística reversa fornecidas pela ModoVenda.

O produto deve ser devolvido com todos os itens, sem sinais de uso indevido e, quando possível, na embalagem original.

2. Produto com Defeito ou Avaria

Caso o produto apresente defeito de fabricação ou avaria no transporte, o cliente deve comunicar à ModoVenda o quanto antes para análise e orientação da coleta ou postagem.

A tratativa observará os prazos e condições previstos no Código de Defesa do Consumidor, incluindo reparo, substituição, abatimento proporcional ou reembolso, conforme o caso.

3. Condições para Troca ou Devolução
Para agilizar a análise, recomendamos enviar:
  • Número do pedido e dados do titular da compra.
  • Motivo da solicitação com breve descrição do ocorrido.
  • Fotos ou vídeos que evidenciem defeito, avaria ou divergência do item.
4. Custos de Frete

No direito de arrependimento exercido em até 7 dias corridos do recebimento (art. 49 do CDC), a devolução é sem custo ao consumidor. Nessa hipótese, a ModoVenda disponibilizará logística reversa ou instruções de postagem sem cobrança de frete de devolução.

Nos casos de defeito, avaria ou erro de envio, a ModoVenda também arcará com os custos de devolução, coleta, reenvio ou troca, conforme análise do caso.

Em trocas por preferência pessoal fora das hipóteses legais (por exemplo, mudança de cor, modelo, tamanho ou gosto após o prazo legal), os custos de frete de devolução e de novo envio serão de responsabilidade do cliente, com informação prévia no atendimento.

5. Formas e Prazos de Reembolso

Após recebimento e validação do produto devolvido, o reembolso será processado conforme a forma de pagamento original.

Pagamentos por cartão seguem os prazos da administradora da operadora; PIX e boleto são reembolsados em conta de titularidade do comprador em prazo informado no atendimento.

6. Itens com Restrição de Troca

Podem existir restrições para produtos de uso íntimo, personalizados ou com lacres violados, respeitados os direitos legais do consumidor para defeito ou vício do produto.

7. Como Solicitar

As solicitações devem ser feitas por e-mail para contato@modovenda.com.br com o assunto "Troca ou Devolução" e os dados do pedido para início do atendimento.

Para dúvidas sobre este documento, entre em contato com a equipe da ModoVenda em contato@modovenda.com.br.